A ARAC realizou ontem dia 8 de Setembro com o apoio da PwC uma WEBINAR destinada ás empresas associadas da ARAC, a qual abordou um conjunto de medidas de apoio ás empresas do setor de rent-a-car, nomeadamente o novo pacote de lay-off denominado Apoio á Retoma Progressiva, as Linhas de Crédito disponíveis para a atividade representada pela ARAC e ainda as moratórias financeiras, as medidas fiscais em vigor de apoio ás empresas, bem como o Orçamento Suplementar para 2021.

Em Portugal, o nosso Governo desde cedo procurou combater o problema criado pela pandemia, nomeadamente ao nível da saúde e os seus reflexos na economia, através do apoio às empresas numa primeira fase, a qual se esperava que tivesse a duração de cerca de 3 meses.

O apoio ás empresas e ao emprego numa primeira fase, em que estamos convictos que foram tomadas as medidas certas no tempo certo, cuja duração se estimava por um período de 3 meses, após o qual a economia já estaria em recuperação, o que infelizmente não veio a acontecer.

Decorridos que são cerca de 6 meses sobre o início da pandemia, é unanimemente constatado que grande parte do tecido económico nacional se encontra muito debilitado, que poderá evoluir muito rapidamente para situações de layoff, insolvências e consequente aumento do desemprego, se não forem tomadas rapidamente medidas certeiras de apoio às empresas.

O layoff simplificado publicado no final do mês de março do corrente ano (parece já tão distante, mas decorreram apenas 6 meses) foi sem dúvida um poderoso apoio às empresas, as quais de um dia para outro viram as suas faturações reduzidas para valores próximos de zero.

Esta medida foi acompanhada de um conjunto de outras, destacando-se aqui as moratórias fiscais e bancárias, linhas de crédito e outras medidas de apoio ao dia a dia das empresas no cumprimento das suas obrigações legais.

Terminado o layoff simplificado, foi criada pelo Governo uma outra medida de apoio á situação do emprego nas empresas, a qual veio a ser denominada de Apoio á Retoma Progressiva, que pretendia ser a substituição do layoff simplificado num tempo de retoma.

Contudo tal retoma não aconteceu ou é manifestamente insuficiente para colocar as empresas novamente num nível de atividade que lhes permita sobreviverem com o reduzido mercado existente.

Também ao nível das moratórias fiscais, entendemos que as mesmas se devem prolongar no tempo e serem mais robustas, devendo as mesmas atender ás especificidades dos vários setores de atividade económica, como por exemplo o rent-a-car, no qual apesar de todas as démarches efetuadas junto de vários governantes, continua esta atividade económica a não ter qualquer tipo de moratória no que respeita ao pagamento de um dos principais impostos que afetam as suas contabilidades – o IUC – Imposto Único de Circulação.

Por último e no que respeita às Linhas de Crédito, continuam as mesmas a ser claramente insuficientes, morosas, desadequadas e com grande carga burocrática.

Aguardamos ainda os tão falados apoios comunitários que compõem a tão poderosa “Bazuca Europeia”, parte dos quais deverão ser a “fundo perdido” e destinados também em parte á resiliência empresarial.

Aproximando-se tempos difíceis para a economia e para o Turismo em especial (ainda há poucos meses considerado o motor da economia no nosso país), temos de manifestar todo o nosso empenho na retoma económica que se impõe, salientando que a ARAC estará sempre na linha da frente de apoio ás empresas por si representadas.

A WEBINAR contou com a participação da PWC, a qual envolveu especialistas em cada uma das matérias apresentadas (e á qual a ARAC agradece a pronta colaboração) perante uma plateia atenta a estes importantes temas para a sua atividade.

Lisboa, 09 de setembro de 2020

ARAC

Gabinete de Comunicação