Exmos. Senhores Associados,

Na sequência da nossa circular informativa 070/2020, de 21 de março sobre o assunto referido em epígrafe, informamos que logo após a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 2-A/2020, de 20 de março, a ARAC estabeleceu contactos com as várias entidades da tutela, nomeadamente com a Senhora Secretária de Estado do Turismo, a Secretaria de Estado da Mobilidade, o Ministério da Economia e a AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, com vista a apresentar as preocupações da atividade de rent-a-car e rent-a-cargo representadas pela ARAC, solicitando uma alteração legislativa.

Da reunião atrás referida a Senhora Secretária de Estado do Turismo transmitiu que iria reunir com o Senhor Secretário de Estado da Mobilidade e o Senhor Secretário de Estado do Comércio e da Defesa do Consumidor, com vista a poder minimizar em termos legislativos as dificuldades sentidas pelas empresas de rent-a-car e rent-a-cargo, aguardando a ARAC noticias a qualquer momento.

Logo que o diploma seja publicado, que se espera seja amanhã, voltaremos ao vosso contacto para transmitir novas informações.

Para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos que contactem os Serviços da ARAC através dos emails arac@arac.pt, jr.almeida@arac.pt, helder.rodrigues@arac.pt e sandra.margarida@arac.pt, os quais se encontram ao vosso inteiro dispor.

Com os melhores cumprimentos

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida