Exmos. Senhores Associados,

A ARAC através de um protocolo celebrado em maio de 2020 entre o TURISMO DE PORTUGAL, o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, e a AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, proporciona para as empresas de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car) que assim o pretendam a renovação ou obtenção do Selo “Clean & Safe” do TURISMO DE PORTUGAL, o qual constitui um distintivo para as suas instalações e veículos, transmitindo deste modo aos seus clientes de que estão preparadas e têm em funcionamento todas as medidas de segurança no combate ao CORONAVIRUS – COVID-19, dando confiança às pessoas que poderão conduzir as viaturas sem nenhum receio.

Com a atribuição deste Selo, o TURISMO DE PORTUGAL reconhece que as empresas do sector do Turismo, (onde se inclui a atividade de rent-a-car) às quais o mesmo é atribuído cumprem as recomendações da Direcção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços e viaturas com a SARS-CoV-2 (novo coronavírus).

Este distintivo resulta do trabalho desenvolvido pela ARAC em conjugação com o TURISMO de PORTUGAL, A AMT e o IMT, tendo em atenção as diretrizes da DGS e do Ministério da Saúde.

O Selo lançado em 2020, com o início da pandemia da Covid-19, terminou a sua validade no fim do mês de Abril de 2021.

No dia 1 de Maio de 2021, entrou em vigor um novo Selo “Clean & Safe”, que caducará em 30 de abril de 2022.

Renovação do Selo “Clean & Safe”:

Para as empresas já detentoras do Selo antes de 30 de Abril, o Turismo de Portugal contactou as empresas por e-mail com 2 anexos em pdf:

Anexo “Rent a car incluindo aluguer de autocaravanas” – Lista de procedimentos a adotar pelas empresas adaptada à atual fase da pandemia de forma a garantir o exercício da atividade de forma segura. No final da lista, se estiver de acordo em implementar as medidas exigidas, tem que subscrever a declaração de compromisso online.

Anexo “Clean and safe 2021” – É o selo atribuído pelo Turismo de Portugal. Este ano tem um QR Code. É pedido que o Selo e o QR Code sejam colocados num local visível do estabelecimento.

Adesão ao Selo “Clean & Safe”:

As empresas que não sejam detentoras do Selo podem solicitá-lo da seguinte forma:

- O pedido de adesão é efetuado através da plataforma Portugal Clean &Safe, disponível em https://portugalcleanandsafe.com/pt-pt;

- Primeiro passo é entrar no portal de aderentes (botão no canto superior direito da homepage);

- Selecionar “Aderir ao selo”

- Selecionar a tipologia de atividade

- Preencher formulário de adesão e subscrever a declaração de compromisso online;

- A plataforma envia para ARAC que faz as necessárias verificações (depois de confirmado(a) o alvará/autorização para o exercício da atividade de rent-a-car emitida pelo IMT e constante da Listagem daquele instituto em http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/TransportesRodoviarios/EmpresasLicenciadas/Documents/Julho%202020/Empresas_Rent-a-Car_Sharing_30-06-2020_OrdEmp_rev1.pdf e após conferida a Certidão Permanente da Empresa), e preenche wbservice se se confirmar que entidade pode aderir;

- Com preenchimento do webservice, plataforma Clean &Safe envia mail para aderentes, confirmando a adesão.

O Selo atribuído a cada empresa estará associado ao seu Registo na Listagem da ARAC, o qual estará disponível nos seguintes sites:

· ARAC – www.arac.pt;

· TURISMO DE PORTUGAL - http://www.turismodeportugal.pt/;

· IMT – http://www.imt-ip.pt/; e

· AMT – http://www.amt-autoridade.pt/

A emissão pela ARAC do Selo Clean & Safe é gratuita para todas as empresas que reúnam os requisitos para a atribuição do mesmo.

A fiscalização do cumprimento dos pressupostos que estiveram na base da atribuição do Selo Clean & Safe é da responsabilidade da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, a qual realizará aleatoriamente auditorias ou sempre que existam queixas dos clientes.

Reiteramos que o Selo Clean & Safe é o único distintivo específico para o setor de rent-a-car em todo o território nacional, sendo o mesmo exclusivo, pois cada empresa tem um número de registo.

As empresas titulares deste Selo deverão obter formação especifica para o efeito em ações ministradas pelo TURISMO de PORTUGAL.

Informamos que se encontra agendada uma ação de formação para Rent-a-car / Aluguer de Autocaravanas para o dia 31 de maio das 15.00 às 17.30.

As inscrições podem ser efetuadas diretamente no portal Academia Digital - https://academiadigital.turismodeportugal.pt/ - Clean & Safe.

Para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos que contactem os Serviços da ARAC, os quais se encontram ao vosso inteiro dispor.

Com os melhores cumprimentos

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida