Nº 226
Exmos. Senhores Associados e Membros Aliados,
No passado dia 01 de julho teve lugar por meio de videoconferência, uma Reunião Geral de Associados da CTP – Confederação do Turismo de Portugal, da qual a ARAC faz parte da Direção.
Entre os assuntos tratados na apontada reunião merecem destaque os seguintes:
§ PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, apresentado pela consultora PWC
§ Reativar o Turismo – Construir o Futuro - Plano Ação para o setor turístico, público e privado, que é um guião orientador para o relançamento pós-Covid do turismo, apresentado pelo Turismo de Portugal.
As apresentações foram efetuadas com recurso a dois documentos de suporte em formato de PowerPoint, os quais anexamos á presente circular informativa.
O PRR – Plano de recuperação e Resiliência - O Conselho Europeu criou o Next Generation EU Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o PRR.
Trata-se de um processo único e inédito na história da União Europeia, o qual tem como objetivo assegurar que todos os Estados Membros beneficiam de apoios e de estratégias capazes de alavancar a recuperação económica.
O PRR beneficia de um envelope financeiro total de 16,6 mil milhões de euros composto por:
Ø 13,9 mil milhões de euros em subvenções
Ø 2,7 mil milhões de euros em empréstimos
Ø Resiliência 8,5 mil milhões €
Ø Transição climática 2,9 mil milhões €
Ø Transição digital 2,5 mil milhões €
Importa referir aqui também o quadro de apoio constante do programa de apoio Portugal 2030, o qual é complementar ao PRR.
Plano de Recuperação e Resiliência
PORTUGAL 2030
Complementar ao PRR
Próximo ciclo de fundos estruturais 2021-2027
· Orçamento de cerca de 24 mil milhões de euros
· Contribuirá para o esforço reformista e de mudança estrutural,
· Pretende intervir em áreas relevantes, nos domínios: + inovação e da transição digital + da demografia + qualificações e inclusão + da transição climática e sustentabilidade + coesão territorial
As prioridades do Programa Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um deles com os seus objetivos estratégicos:
Inovação e Conhecimento
Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação.
Qualificação, Formação e Emprego
Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego.
Sustentabilidade demográfica
Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida.
Energia e alterações climáticas
Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, nomeadamente garantindo a gestão dos riscos associados.
Economia do Mar
Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos.
Competitividade e coesão dos territórios do litoral
Assegurar a dinâmica económica e a coesão social e territorial dos sistemas urbanos atlânticos.
Competitividade e coesão dos territórios do interior
Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos.
Agricultura/florestas
Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
Portugal 2030 Futuro da Política de Coesão Elementos para reflexão
Saiba mais emhttp://www.portugal2030.pt/
REATIVAR O TURISMO | CONSTRUIR O FUTURO
Trata-se de um Plano Ação para o setor turístico, público e privado, que é um guião orientador para o relançamento pós-Covid do turismo.
Este Plano tem como objetivo estimular a economia e a atividade turística, o qual permitirá superar os objetivos e as metas de sustentabilidade económica, ambiental e social definidas na ET 2027, que incide em 4 pilares de atuação:
- Apoiar empresas
- Fomentar segurança
- Gerar negócio
- Construir futuro
Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2021
Após o enorme impacto da pandemia causada pelo SARS-CoV-2 - COVID 19 na atividade turística nacional e global é muito importante a implementação de um Plano para a recuperação do turismo, com o objetivo de colocar o setor do turismo no caminho do crescimento pré-covid, bem como dotar esta atividade de um mecanismo que o torne mais responsável, sustentável e mais resiliente.
A ARAC consciente da importância da temática de apoio ás empresas suas associadas nestes tempos difíceis que atravessamos, irá realizar, logo que seja conhecida a legislação que vai regulamentar estes a atribuição destes apoios, uma videoconferência com a participação de conceituados oradores para cada um dos quadros de apoio referidos na presente circular informativa.
Para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos que contactem o Gabinete de Apoio ás Empresas da ARAC, o qual se encontra ao vosso inteiro dispor.
Com os melhores cumprimentos
O Secretário-Geral
Joaquim Robalo de Almeida