Notícias
Divulgação
Foram
Foram abertos, no passado dia 27 de Fevereiro, 3 novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN e 1 concurso no âmbito do Sistema de Apoio a Acções Colectivas:
- O Concurso "Inovação Produtiva - Novos bens e serviços / Novos processos e expansão", no âmbito do SI Inovação, destinado a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, aplicando-se tanto às empresas que têm experiência relevante no mercado internacional como também às que, embora não a tendo, pretendem orientar a sua produção para os mercados internacionais;
- O Concurso "Empreendedorismo Qualificado", também no âmbito do SI Inovação e do Programa Estratégico "+E+I", o qual, a par da dimensão Internacionalização, abrange ainda as seguintes prioridades: criação de empresas em sectores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas; e criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projectos de I&DT na produção de novos bens ou serviços;
- O Concurso "Projectos Individuais", no âmbito do SI Qualificação PME e do Programa "+E+I"", que visa a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global;
- O Concurso para "Promoção da participação no 7.º Programa-Quadro de I&DT", no âmbito do SIAC (Sistema de Apoio a Acções Colectivas).
Consulte no quadro seguinte os concursos a decorrer, com referência às datas de abertura e fecho das candidaturas de cada concurso:
Sistemas de Incentivos |
Data |
Data |
SI Qualificação PME (Projectos Individuais) |
27 de Fevereiro de 2012 |
16 de Abril de 2012 |
SI Inovação (Inovação Produtiva) |
27 de Fevereiro de 2012 |
26 de Abril de 2012 |
SI Inovação (Empreendedorismo Qualificado) |
27 de Fevereiro de 2012 |
26 de Abril de 2012 |
SIAC (Participação no 7.º PQ de I&DT) |
27 de Fevereiro de 2012 |
30 de Abril de 2012 |
SISTEMAS DE INCENTIVOS E APOIOS
(Período de 1 a 29 de Fevereiro)
ACTIVIDADE EMPRESARIAL EMPREGO
Programa Revitalizar «Estímulo 2012»
- Resolução do Conselho de Ministros nº. 11/2012, de 3 - Portaria nº. 45/2012, de 13 de Fevereiro
de Fevereiro (DR nº. 25, I Série, págs. 572 a 573) (DR nº. 31, I Série, págs. 730 a 732)
Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Procede à criação da medida de apoio
Governo com vista à optimização do enquadramento ao emprego «Estímulo 2012», que
legal, tributário e financeiro, em que o tecido empresarial promove a contratação e a formação
em Portugal desenvolve a sua actividade. profissional de desempregados.
AGRICULTURA
Promoção do vinho e dos produtos vínicos Seguro vitícola de colheitas
no mercado interno
- Despacho nº.1722/2012, de 6 de Fevereiro - Portaria nº.42/2012, de 10 de Fevereiro
(DR nº. 26, II Série, pág.4420) (DR nº.30, I Série, págs. 674 a 676)
Fixa o apoio relativo aos programas do vinho e dos Estabelece as condições de aplicação
produtos vínicos no mercado interno, para o ano 2012. da medida de apoio à contratualização
do seguro vitícola de colheitas.
Promoção de vinhos em mercados de países terceiros
- Portaria nº. 43/2012, de 10 de Fevereiro
(DR nº.30, I Série, págs. 676 a 678)
Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à promoção de Vinhos em
Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria nº. 1384-B/2008, de 2 de
Dezembro.
APOIOS REGIONAIS FORMAÇÃO
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Programa Operacional Potencial
Local (Açores) Humano (POPH)
- Decreto Regulamentar Regional nº 7/2012/A, de - Despacho nº. 2637/2012, de 23 de
20 de Fevereiro Fevereiro
(DR nº. 36, I Série, págs. 810 a 820) (DR nº. 39, II Série, pág. 6558)
Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Altera o regulamento da tipologia de
Regional nº 22/2007/A, de 25 de Outubro, que regula- intervenção nº. 4.3, «Bolsas e
menta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Programas Para Estudantes do Ensino
Local. Superior», do POPH.
QREN
Comissões Directivas do POPH, COMPETE e SI Qualificações de PME
POVT
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2012, de - Portaria nº. 47-A/2012, de 24 de Fevereiro
14 de Fevereiro (DR nº. 40, I Série, I Suplemento, págs. 890-(2)
(DR nº. 32, I Série, págs. 743 a 748) a 890-(15))
Nomeia os membros das comissões directivas dos Procede à quarta alteração ao Regulamento
programas operacionais temáticos Potencial do Sistema de Incentivos à Qualificação e
Humano, Factores de Competitividade e Valorização Internacionalização de PME (SI Qualificação
do Território, procedendo à alteração da Resolução de PME), aprovado pela Portaria nº. 1463/2007
do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de de 15 de Novembro.
Outubro.
O Secretário-Geral
Joaquim Robalo de Almeida