ARAC
20 Julho 2018 | 17:30
Notícias
2018-07-20Governo e patrões em choque frontal na linha da Beira Alta
CIP emitiu ontem um comunicado crítico face aos investimentos do Governo para a rede ferroviária nacional. Em entrevista, o presidente do Conselho da Indústria da CIP, Luís Mira Amaral acusa o Executivo de estar a fazer remendos em linhas velhas.+
2018-07-20Mais de 400 mil condutores apanhados pelos 30 radares do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade
Um sistema para deteção automática da infração de excesso de velocidade, composto por 30 radares móveis instalados em 50 locais considerados críticos, apanhou 400 mil condutores em 11 meses.+
2018-07-20A estranha história da taxa turística no aeroporto que existe desde 2015 e nunca foi cobrada
A taxa turística no aeroporto aparece em todos os regulamentos da Lisboa desde 2015. A ANA pagou-a uma vez porque "estava entre a espada e a parede". Acaba no outono sem nunca ter sido cobrada.+

Notícias



Tribunal recusa visto à revisão do contrato da Estrada Nacional 125
Jornal de Negócios


O Tribunal de Contas recusou o visto à revisão do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, que inclui a Estrada Nacional 125. Este foi o único chumbo aos contratos renegociados das Parcerias Público Privado (PPP). Segundoinformação do Ministério da Infraestruras,a Infraestruturars de Portugal vai recorrerdo acórdão do Tribunal de Contas que recusou o visto às alterações ao contrato inicial fixadas pelo acordo de agosto de 2015 e entretanto outorgadas e que foram agora rejeitadas pelo TdC.

O ministério que tem a tutela da Infraestruturas de Portugal não adianta as razões do chumbo que surge depois do Tribunal ter indeferido liminarmente um primeiro pedido de visto prévio a esta suconcessão. Esta decisão inédta do TdC de indeferir o pedido de vistofoi reproduzida em relação a outros contratos de subconcessões alterados como o Pinhal Interior e a Transmontana, mas apenas nesta concessão aempresa pública submeteu um novo pedido de visto prévio agora recusado.

No acórdão em que fundamenta a recusa de visto, o Tribunal de Contas remete para os pagamentos contingentesque foram renegociados em 2010 e que nunca foram reconhecidos, nem visados pelos juízes, conforme foi denunciado em auditoria. Este é o primeiro chumbo de uma renegociação de concessão rodoviária em que a Infraestrutura de Portugal argumenta que o contrato revisto permite reduzir os custos do Estado.






Área Reservada
Como constituir uma empresa
Quer Alugar Carro?
Siga-nos
Seara.com