ARAC
15 Novembro 2018 | 08:27
Notícias
2018-11-13Web Summit pôs Lisboa na boca do mundo
A Web Summit, que decorreu entre 5 e 8 de Novembro em Lisboa, colocou a cidade no centro das atenções. Em pouco mais de um mês, Lisboa foi citada em 8.195 notícias em meio online de mais e 110 países.+
2018-11-13Salário mínimo acima de 600 euros? “Não é viável”, defendem ‘patrões’
O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, que em julho admitiu que as empresas poderiam ir além dos 600 euros, considerou que afinal não há condições para ultrapassar esse valor.+
2018-11-13Theresa May e UE chegam a acordo sobre Brexit — ministros já foram chamados para discutirem o documento
Negociadores britânicos e europeus chegam a entendimento para um novo texto que resolve o problema da fronteira nas Irlandas. May marca reunião de emergência para obter aprovação dos seus ministros.+

Notícias



Bruxelas pede multa pesada para Portugal devido a "slots" nos aeroportos
Jornal de Negocios


Apontando a "falha" de Portugal em cumprir integralmente o acórdão proferido pelo próprio Tribunal de Justiça, que dera razão a Bruxelas sobre esta matéria em 2016, a Comissão Europeia volta a apresentar queixa, sugerindo agora a imposição de uma multa de valor fixo de 1,8 milhões de euros e de uma sanção pecuniária diária de quase 7.500 euros "se não houver pleno cumprimento por parte do Estado-membro na data em que o Tribunal emitir o seu segundo acórdão".

Em 2 de Junho de 2016, o Tribunal de Justiça da UE deu razão aos argumentos do executivo comunitário, considerando que Portugal não garantiu a independência da ANA -Aeroportos de Portugal enquanto coordenadora do processo de atribuição de faixas horárias ('slots') nos aeroportos de Lisboa, Porto, Madeira e Faro.

"Mais de dois anos depois, a questão permanece por resolver e as autoridades portuguesas não adoptaram as medidas nacionais para assegurar o estatuto de independência do coordenador" da atribuição das 'slots', argumenta a Comissão.





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