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Alguns exemplos: para contribuintes não casados, sem dependentes, com rendimentos mensais até 800 euros, "o incremento na remuneração líquida mensal será de um euro". Se o rendimento estiver entre os 1.200 euros e os 1.400 euros, então o aumento no rendimento líquido será de quatro euros mensais. Já para níveis de rendimentos de aproximadamente 3.400 euros mês, e mais uma vez no caso dos contribuintes não casados, mas também para casados dois titulares, sem dependentes, o incremento no rendimento líquido mensal irá atingir os 20 euros mensais, revelam as simulações da PwC.
A redução das retenções na fonte, anunciada pelo Governo como uma forma de dar mais liquidez mensal aos contribuintes nos tempos difíceis da pandemia," terá um grande impacto no rendimento disponível das famílias, de cerca de 200 milhões de euros", sublinha o Ministério das Finanças em comunicado.
Isto não significa, porém, qualquer redução de impostos. As retenções na fonte são um adiantamento mensal que os sujeitos passivos fazem aos cofres do Estado. No ano seguinte, quando o Fisco procede à liquidação do imposto, fazem-se as contas e o que foi pago a mais é devolvido, sob a forma de reembolso. Se as retenções baixam, também os reembolsos no ano seguinte irão encurtar. A diferença é que as pessoas terão o dinheiro mais cedo no bolso. E os escalões do IRS, esses mantêm-se exatamente iguais.
Pensões quase sem alterações
No caso dos pensionistas, as tabelas de retenção mantém-se praticamente idênticas às de 2020. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que assina o despacho com as tabelas agora publicadas, já tinha adiantado que assim seria, uma vez que será aí que menos discrepâncias existem entre os valores retidos mensalmente e o imposto efetivamente devido pelos contribuintes.
A opção acabou por ser atualizar apenas os escalões mais baixos, "por forma a manter o nível de rendimento líquido dos pensionistas beneficiados pelo aumento extraordinário das pensões mais baixas", explica o Ministério das Finanças.
Assim, e mais uma vez de acordo com as simulações realizadas pela PwC, entre os 700 e os 750 euros de pensão bruta mensal a retenção será inferior à atual entre um a dois euros.
Há muito que se discute a necessidade de acabar com a discrepância entre o valor das retenções realizadas e o valor final de imposto a pagar pelos trabalhadores dependentes. Com estas reduções, "o Governo dá continuidade à ação tomada ao longo dos últimos anos de esbater" esse "diferencial", sublinha o Ministério das Finanças.