Exmos. Senhores Associados,

A ARAC através de um protocolo celebrado entre o TURISMO DE PORTUGAL, o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, e a AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, proporciona para as empresas de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car) que assim o pretendam a obtenção do Selo “Clean & Safe” do TURISMO DE PORTUGAL, o qual constitui um distintivo para as suas instalações e veículos, transmitindo deste modo aos seus clientes de que estão preparadas e têm em funcionamento todas as medidas de segurança no combate ao CORONAVIRUS – COVID-19

Com a atribuição deste Selo, o TURISMO DE PORTUGAL reconhece que as empresas do sector do Turismo, (onde se inclui a atividade de rent-a-car) ás quais o mesmo é atribuído cumprem as recomendações da Direcção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços e viaturas com a SARS-CoV-2 (novo coronavírus).

Se é certo que a grande maioria das empresas associadas da ARAC já estavam cumprindo muitas das medidas atinentes á segurança dos clientes, a ostentação deste Selo será constitui uma garantia de que cada veículo ou estabelecimento são Seguros, o que sem dúvida constitui um importante contributo para relançar a atividade de rent-a-car e dar confiança ás pessoas que poderão assim conduzir as viaturas se nenhum receio.

Este distintivo resulta do trabalho desenvolvido pela ARAC em conjugação com o TURISMO de PORTUGAL, A AMT e o IMT, tendo em atenção as diretrizes da DGS e do Ministério da Saúde.

As empresas de rent-a-car que pretendam obter o Selo “Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na “Declaração de Compromisso” que está disponível no site da ARAC em www.arac.pt.

Como proceder:

1- Aceder ao site www.arac.pt;

2- Clicar em: “peça aqui o seu selo “Clean & Safe”

3- Fazer download;

4- Preencher o formulário/Declaração de Compromisso;

5- Colocar o nome do responsável pelo Clean & Safe

6- Imprimir

7- Proceder ao envio do documento em versão pdf;

8- Proceder ao envio para o email arac@arac.pt;

Só depois de recebido o documento e confirmado(a) o alvará/autorização para o exercício da atividade de rent-a-car emitida pelo IMT e constante da Listagem daquele instituto em http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/TransportesRodoviarios/EmpresasLicenciadas/Documents/Julho%202020/Empresas_Rent-a-Car_Sharing_30-06-2020_OrdEmp_rev1.pdf e após conferida a Certidão Permanente da Empresa, procederá a ARAC ao envio do selo através de email, podendo as empresas usar da faculdade de utilizar o Selo em causa, quer seja nos veículos através em autocolantes, “gravatas” para viaturas, nos espelhos dos veículos, quer seja nas instalações físicas através de material de expositores, folhetos, etc., ou ainda nos canais e plataformas de divulgação e venda.

O Selo atribuído a cada empresa estará associado ao seu Registo na Listagem da ARAC, o qual estará disponível nos seguintes sites:

· ARAC – www.arac.pt;

· TURISMO DE PORTUGAL - http://www.turismodeportugal.pt/;

· IMT – http://www.imt-ip.pt/; e

· AMT – http://www.amt-autoridade.pt/

A emissão pela ARAC do Selo Clean & Safe é gratuita para todas as empresas que reúnam os requisitos para a atribuição do mesmo.

A fiscalização do cumprimento dos pressupostos que estiveram na base da atribuição do Selo Clean & Safe é da responsabilidade da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, a qual realizará aleatoriamente auditorias ou sempre que existam queixas dos clientes.

Reiteramos que o Selo Clean & Safe é o único distintivo específico para o setor de rent-a-car em todo o território nacional, sendo o mesmo exclusivo, pois cada empresa tem um número de registo.

As empresas titulares deste Selo deverão obter formação especifica para o efeito em ações ministradas pelo TURISMO de PORTUGAL.

Para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos que contactem os Serviços da ARAC, os quais se encontram ao vosso inteiro dispor.

Com os melhores cumprimentos

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida