Circulares  2026  FISCALIDADE

Nova funcionalidade da Autoridade Tributária e Aduaneira — “Gestão de Autorizações de Acessos” no Portal das Finanças
[146 / 2026]
IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO — ENQUADRAMENTO APLICÁVEL A EMPRESAS E TRABALHADORES INDEPENDENTES
[145 / 2026]
BANCO DE PORTUGAL ALERTA SOBRE A ENTREGA DE VALORES A INTERMEDIÁRIOS DE CRÉDITO
[143 / 2026]
AGENDA DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E PAGAMENTOS AGOSTO
[140 / 2026]
IVA – EMPREITADAS DE REABILITAÇÃO URBANA EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ARU
[138 / 2026]
ENQUADRAMENTO EM IVA DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE SEGUROS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DE ALUGUER DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR
[135 / 2026]
IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC)
[123 / 2026]
REVENDA DE AUTOMÓVEIS USADOS: IVA DEVE SER CALCULADO A PARTIR DO PREÇO RECEBIDO
[121 / 2026]
GOVERNO AVANÇA COM MEDIDAS FISCAIS PARA REFORÇAR A OFERTA DE HABITAÇÃO
[115 / 2026]
CADUCIDADE FISCAL: INQUÉRITO CRIMINAL PODE ALARGAR O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO
[114 / 2026]
GERÊNCIA FORMAL NÃO BASTA PARA JUSTIFICAR REVERSÃO FISCAL
[113 / 2026]
AGENDA DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E PAGAMENTOS JUNHO
[112 / 2026]
TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA É DEVIDA NO MOMENTO DO REGISTO DA DESPESA
[111 / 2026]
CONTA BANCÁRIA DA EMPRESA DEVE PERMITIR O ACESSO DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
[110 / 2026]
REGIME DE NEUTRALIDADE FISCAL APLICÁVEL À PERMUTA DE PARTES SOCIAIS EM IRS
[109 / 2026]
GOVERNO APROVA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA MITIGAR O IMPACTO DO AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS
[107 / 2026]
IRS – alargamento do âmbito das deduções por exigência de fatura
[101 / 2026]
Tributação das tornas em partilhas por óbito
[099 / 2026]
REMUNERAÇÕES VARIÁVEIS PAGAS A GERENTES E ADMINISTRADORES
[098 / 2026]
ALTERAÇÃO DO REGIME DE LALTERAÇÃO DO REGIME DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IUC – ANOS DE 2027 E 2028
[097 / 2026]
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