Circulares 2026 TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DURAÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO CERTO
[128 / 2026]

VERIFICAÇÃO DAS BAIXAS MÉDICAS
[127 / 2026]

DISPENSAS PARA AMAMENTAÇÃO E ALEITAÇÃO: REGIME LEGAL E DIREITOS DOS TRABALHADORES
[126 / 2026]

ABANDONO DO TRABALHO: REQUISITOS LEGAIS, PRESUNÇÃO E LIMITES À SUA INVOCAÇÃO
[125 / 2026]

TRABALHADOR-ESTUDANTE: REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO ESTATUTO
[118 / 2026]

SUBSÍDIO DE ISENÇÃO DE HORÁRIO PODE INTEGRAR A RETRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR
[117 / 2026]

ANTEPROJETO “TRABALHO XXI” – PONTO DE SITUAÇÃO DO PROCESSO NEGOCIAL EM SEDE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL
[093 / 2026]

FORMAÇÃO PROFISSIONAL PLANO DE FORMAÇÃO ARAC 2026 | RENT-A-CAR – MOBILIDADE, SERVIÇO E EXPERIÊNCIA
[083 / 2026]

DESPEDIMENTO: AMEAÇA NÃO EQUIVALE A DECLARAÇÃO FORMAL
[064 / 2026]

CONTRATOS A TERMO: CATEGORIAS INFERIORES SÃO NULAS
[063 / 2026]

ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES: LIMITES PREVISTOS NO CÓDIGO DO TRABALHO
[062 / 2026]

Enquadramento fiscal dos rendimentos do trabalho dependente e do resgate de seguro empresarial
[061 / 2026]

RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA - 2026
[012 / 2026]

Afixação Obrigatória por parte do empregador
[011 / 2026]

TRABALHO INTERMITENTE
[010 / 2026]

REGIME DE ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO COM O PERÍODO NORMAL DE 40 HORAS SEMANAIS
[009 / 2026]

CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS PARA 2026
[008 / 2026]

REGIME DE HORÁRIO TRABALHO FLEXÍVEL
[007 / 2026]

As regras do contrato de trabalho a tempo parcial
[006 / 2026]

Formas de Caducidade do Trabalho
[005 / 2026]