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Os portugueses com 25 anos ou mais já podem beneficiar da renovação automática do cartão de cidadão,recebendo pelo correio os códigos PIN e o cartão renovado. Esta solução ficou disponível esta quarta-feira (5 de maio de 2021) para quem não tiver de alterar os seus dados.
No comunicado a que a Lusa teve acesso, o Ministério da Justiça (MJ) revela que está é uma opção para quem “não precise de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos”. A carta com os códigos PIN e a referência para pagamento da renovação será enviada 60 dias antes do fim da validade do cartão de cidadão. Feito o pagamento no prazo indicado, o novo cartão deverá ser enviado por correio para a morada do seu titular. E, por razões de segurança, o cartão será entregue exclusivamente ao próprio titular, mediante identificação pessoal, que pode ser o cartão de cidadão caducado, nota ainda o MJ.
A renovação automática do cartão de cidadão, que anteriormente implicava a confirmação por mensagem SMS, agora é "feita de forma espontânea" com o envio automático da carta PIN, permitindo "evitar deslocações a um balcão de atendimento para renovar e levantar o cartão", acrescenta o comunicado.
"O cidadão que não esteja em casa no momento da entrega deverá levantar o seu cartão de cidadão numa Loja CTT,indicado no aviso deixado na caixa de correio. Caso o cidadão não levante o seu cartão de cidadão da loja CTT este irá ser enviado para o balcão do IRN indicado na carta PIN, onde poderá levantá-lo após agendamento prévio", esclarece ainda.
O MJ sublinha que o processo automático de renovação do cartão de cidadão "vai permitir a criação demais vagas no atendimento presencialpara os cidadãos, menores de 25 anos ou sujeitos ao regime do maior acompanhado, que, necessariamente, têm de usar este canal presencial para renovar o seu cartão".
Está também disponível, desde 21 de abril, o envio do cartão de cidadão para o domicílio nas renovações online e presencial. Até agora as renovações online e presencial apenas permitiam o levantamento do cartão de cidadão no balcão indicado na carta PIN e mediante agendamento. Com esta nova funcionalidade, os cidadãos que renovem online ou presencialmente podem optar pela entrega na morada de casa,através de correio registado e sem custos adicionais.
Segundo o MJ, desde 25 de setembro de 2020 já foram entregues por correio mais de 350 mil cartões de cidadão. A taxa de sucesso da entrega postal é superior a 94%.
O MJ informou ainda que foi também alargada a oferta de renovação presencial,sendo possível renovar o cartão de cidadão em 591 Espaços Cidadão e fazer o levantamento em 62 destes balcões. Em 2021, os Espaços Cidadão já renovaram cerca de 50.000 cartões do cidadão e entregaram cerca de 10.500.