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Bruxelas espera novo Orçamento e avisa que sem metas do plano de recuperação cumpridas não há novo desembolsoEXPRESSO
A Comissão Europeia quer saber quando é que Portugal terá um novo Orçamento. E alerta que o Plano de Recuperação tem de conviver com "alterações políticas", porque se as metas do plano de recuperação não forem cumpridas, não poderá haver desembolsos da Bazuca
A Comissão Europeia está já a olhar para o próximo Orçamento português e quer saber quando é que pode ser uma realidade. Segundo o vice-presidente da Comissão Europeia, o executivo comunitário vai "avaliar a situação" com as autoridades portuguesas antes de decidir o que fazer, tendo em conta que o esboço orçamental que foi enviado para Bruxelas acabou por ser rejeitado pelo Parlamento nacional.
"Têm de nos dizer quais as perspetivas e quando é que chega um novo Orçamento." O chumbo na Assembleia da República "levanta questões", disse esta manhã o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, referindo-se à indefinição sobre qual Orçamento deve Bruxelas analisar. Uma possibilidade é uma análise orçamental para o próximo ano baseada em "num cenário de política inalterada", ou seja, tendo em conta aquilo que foram as contas de 2021.
Bruxelas tinha recebido o Orçamento português em meados de outubro e deveria concluir uma avaliação em novembro.
SEM METAS, NÃO HÁ DINHEIRO E AS ALTERAÇÕES TÊM DE SER DE NOVO APROVADAS
A atual situação política levanta ainda questões sobre a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Bruxelas alerta que se nos próximos meses não forem cumpridas as metas e marcos que estão incluídas do plano de recuperação, não poderá avançar com o desembolso de novas tranches da Bazuca europeia. A próxima deverá chegar no início do próximo ano e vale1300 milhões de euros em subvenções e empréstimos. No próximo ano, estão previstas mais duas, que podem ficar dificultadas.
"Podemos ser muito claros: os desembolsos estão ligados ao cumprimento das metas e marcos concretos", diz Dombrovskis, que deixa ainda mais um aviso: "é claro que os Planos de Recuperação e Resiliência dos países vão ter de coexistir como os desenvolvimentos políticos nesses países". Já está a acontecer em alguns Estados-membros e poderá ser também o caso de Portugal.
Atualmente, Bruxelas trabalha com base no PRR português que aprovou. "Essa é a nossa base de trabalho." Caso haja mudanças governamentais ou um novo Governo que "queira mudar o enfoque do plano", o vice-presidente lembra que há sempre "a possibilidade de os governos decidirem submeter ajustamentos". Porém, isso implica uma nova "avaliação da Comissão e a aprovação do Conselho".