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A ANA – Aeroportos de Portugal pretende no próximo ano introduzir alterações ao modelo da estrutura tarifária dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, no sentido de desincentivar a utilização de aviões mais pequenos, mas também adequar as taxas no Algarve aos períodos de menor procura.

Na decisão sobre a atualização das taxas reguladas, que pretende que entrem em vigor a 1 de janeiro de 2022, a comissão executiva da gestora aeroportuária, detida pela francesa Vinci, revela que propôs modelações das taxas de estacionamento de aeronaves nas três infraestruturas, assim como uma maior diferenciação sazonal das taxas de aterragem e descolagem em Faro.

“Globalmente, a proposta de modelações da ANA para 2022 tem como pilar principal a promoção de comportamentos ambientais mais responsáveis, através de uma utilização mais eficiente das infraestruturas”, explicou fonte oficial da empresa ao Negócios, acrescentando que paralelamente pretende aumentar a competitividade do destino Algarve “adequando as taxas aos períodos de menor procura”.

No aeroporto de Lisboa, de acordo com a deliberação da comissão executiva, a ANA pretende, relativamente à taxa de estacionamento, que “o valor mínimo passe das atuais 14 toneladas para as 45 toneladas, desincentivando assim a utilização destas aeronaves mais pequenas”. Ou seja, deixa de haver diferença no valor cobrado a aeronaves abaixo das 45 toneladas (um A319 pesa cerca de 35), o que, tendo em conta a capacidade limitada da infraestrutura aeroportuária da capital, poderá incentivar a utilização de aviões de maior dimensão, o que permitiria a realização de menos movimentos mas o transporte de mais passageiros. Ao Negócios, fonte oficial da empresa explica que na capital “o objetivo é promover rotações mais rápidas e reduzir o valor do estacionamento no período noturno, em que o aeroporto tem limitações de operação por via ambiental”. Para isso, a ANA propôs que para períodos de estacionamento inferiores a 24 horas a taxação passe “a ser efetuada ao minuto, aplicando-se, nesse período, uma isenção entre as 0:00 e as 6:00”, diz na mesma deliberação.

A proposta da gestora aeroportuária de aplicar um valor mínimo em sintonia com a dimensão dos aviões , para efeitos do valor da taxa de estacionamento, também terá lugar no Porto e em Faro, mas nestes casos será de 25 toneladas. O objetivo, assegura, é “obter uma maior eficiência da utilização da infraestrutura nestes aeroportos”.

A ANA propôs também para o próximo ano “um ajuste na diferenciação sazonal mensal existente nas taxas de aterragem e descolagem, de forma a estar mais ajustada com a distribuição mensal do tráfego” em Faro. Neste caso, a ANA pretende aplicar os valores da taxa de inverno uniformemente em toda a temporada e fixar, no verão, valores tarifários para os meses de abril e outubro inferiores aos aplicados nos meses de maio a setembro. Ou seja, cobrar naqueles dois meses que balizam o período do Verão IATA valores mais baixos do que nos restantes.

A proposta de atualização das taxas reguladas – de tráfego e de assistência em escala – para 2022 mereceu objeções das companhias aéreas e tem ainda de ser aprovada pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), que já pediu esclarecimentos adicionais à ANA e está agora a analisar.

A gestora dos aeroportos portugueses acabou por rever ligeiramente em baixa a proposta de atualização tarifária que tinha apresentado na consulta aos utilizadores iniciada em agosto para os aeroportos do grupo de Lisboa (que inclui o Humberto Delgado, mas também o de Beja, dos Açores e da Madeira), do Porto e de Faro. A alteração foi feita porque o Índice Harmonizado de Preços do Consumidor (IHPC) publicado pelo Eurostat relativo àquele mês revelou uma variação de 1,4%, em vez dos 1,5% que estimava.

Após essa revisão, a ANA pretende que a variação do conjunto das taxas reguladas se traduza no próximo ano num aumento médio de 4,8%, levando a que, em termos absolutos, o acréscimo da receita regulada por passageiro seja de 48 cêntimos na sua rede. De acordo com o tarifário que a empresa quer aplicar a 1 de janeiro, em Lisboa o aumento será de 3,48%, no Porto de 6,22% e em Faro de 12,13%. Já nos Açores a subida será de 1,07% e na Madeira da 1,18%, mantendo-se inalterados os valores em Beja. Estas variações vão corresponder a um aumento da receita regulada por passageiro de 42 cêntimos em Lisboa (abaixo dos 44 previstos inicialmente), 48 cêntimos no Porto e 89 cêntimos em Faro (ambos com descidas de um cêntimo). Nos Açores, a subida será de 8 cêntimos e na Madeira de 14.

A proposta de modelações da ANA para 2022 tem como pilar principal a promoção de comportamentos ambientais mais responsáveis, através de uma utilização mais eficiente das infraestruturas.

Prosseguimos a estratégia de aumento da competitividade do destino Algarve adequando as taxas aos períodos de menor procura.

ANA - AEROPORTOS FONTE OFICIAL