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ERSE passa a publicar relatório semanal de supervisão dos preços dos combustíveisJORNAL DE NEGÓCIOS
Numa nota hoje publicada, a entidade explicou que "neste novo relatório será possível visualizar, para além do PVP [preço de venda ao público], o preço eficiente calculado pela ERSE", que é calculado pela soma dos preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional (SPN), os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho, que equivale à média dos custos de retalho em Portugal dos últimos quatro anos.
"No contexto dessa monitorização, numa base diária, da evolução do PVP dos combustíveis, a ERSE atuará junto do Governo e das demais entidades competentes sempre que sejam detetadas irregularidades no funcionamento dos mercados, como já aconteceu no passado", acrescentou o regulador.
Adicionalmente, tendo em conta as recentes medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, a ERSE passará ainda a divulgar um boletim trimestral com informação referente à formação dos PVP dos combustíveis.
Em março, perante a escalada de preços, foi decidido criar um mecanismo que todas as semanas ajusta no ISP a subida ou descida da receita do IVA resultante da evolução do preço de venda ao público dos combustíveis.
Apesar de a ideia inicial passar por reduzir o ISP quando os combustíveis aumentam (e consequentemente o IVA) e aumentá-lo quando o preço de venda ao público do gasóleo e da gasolina baixam, até agora, o Governo tem optado por não subir as taxas do ISP nas semanas em que os combustíveis baixam.
Adicionalmente, o Governo português decidiu refletir do lado das taxas unitárias do ISP uma redução equivalente à que resultaria da aplicação da taxa de IVA de 13% sobre o litro de gasóleo e de gasolina, uma medida que começou a ser aplicada no início de maio.
Entretanto, o regulador considerou que "não existem evidências que permitam suportar que a redução do ISP não tenha sido repercutida" na venda aos consumidores dos combustíveis.