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A pesar de reconhecer que as medidas de alívio fiscal para as famílias e empresas são uma boa opção para “amortecer” o choque da inflação, um estudo divulgado pelo FMI recomenda alguma cautela aos países na aplicação desses apoios. Os autores defendem que o alívio deve ser apenas “temporário” e que não deve procurar compensar a perda total do rendimentos. Caso contrário, diz que esses apoios podem ter “consequências inesperadas”.

No “working paper” Surging Energy Prices in Europe in the Aftermath of the War sobre o impacto da guerra nos preços da energia e as possíveis soluções para apoiar a economia, os autores argumentam que o aumento global do preço dos combustíveis é negativo “para as economias importadoras de energia” e, dado o seu efeito de contágio a toda a economia, tem um impacto direto na perda do poder de compra. Mas sublinham que os legisladores “não podem e não devem” procurar compensar uma perda de rendimento total das famílias, por esse ser um “choque” a que a economia se “ajusta”.

“[A subida dos preços da energia] provoca uma queda no rendimento real, à qual os agentes económicos precisam se ajustar. Os Governos não podem e não devem procurar compensar a perda de rendimento real” das famílias, salienta o estudo.

Além disso, o estudo diz que as medidas anti-inflação implementadas devem “equilibrar” as preocupações com o impacto da subida dos preços da energia e as metas climáticas, mantendo “fortes incentivos” para poupar energia e pôr fim aos combustíveis fósseis. Devem também de ser “eficazes em termos de custos, o que exige que sejam apoios pontuais e direcionados” às famílias e empresas que mais precisam deles.

Já as medidas que procuraram travar os aumentos dos preços da energia (através da fixação de preços, por exemplo) devem ser “evitadas” ou “reduzidas” nos países onde já foram introduzidas. “Medidas temporárias que evitam aumentos de preços podem ser uma resposta aceitável a um choque de curta duração”, mas “adiar ajustes de preços potencialmente inevitáveis ??provavelmente levará a que um pico de inflação em 2022 se torne num período mais longo de elevada inflação no futuro”. Nesse caso, os “efeitos de segunda ordem” nos salários e nos preços de produtos não-energéticos podem também ser superiores ao esperado.

Dado que “é provável que uma parte substancial do aumento dos custos de energia persista”, os autores sugerem que se eliminem gradualmente as medidas mais “dispendiosas” e se identifiquem fontes de receita sustentável.

A criação de novos impostos sobre o carbono ou o aumento dos impostos preexistentes que visam atingir as metas climáticas são algumas sugestões deixadas neste estudo. Porém, devem entrar em vigor apenas “quando os preços internacionais das matérias-primas caírem”.

Ainda assim, entendem que tributar os lucros inesperados que as empresas tenham com a atual crise é uma boa opção para conter a inflação, desde que o investimento por parte dos setores taxados não saia prejudicado com a medida. O Governo português admitiu estudar a proposta, mas ainda não avançou com a medida.

Em setembro, são esperados novos apoios, que vão juntar-se à atual redução do ISP e do IVA sobre fertilizantes, apoios às empresas mais afetadas pelo consumo de energia, ao “mecanismo ibérico” de controlo dos preços da eletricidade e ao apoio de 60 euros para famílias carenciadas.

Os Governos não podem nem devem procurar compensar a perda de rendimento real.FMI