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Portagens devem subir cerca de 5% em 2023: Governo e concessionárias discutem mecanismos de compensação
multinews.sapo


As portagens deverão atualizar em cerca de 5% em 2023, metade do proposto pelas concessionárias e que o Governo recusou, indicou esta quarta-feira o ‘Jornal de Negócios’: ficou estabelecido um intervalo máximo entre 2% e abaixo dos 9/10% indicados com base no mecanismo de atualização dos contratos. O valor deve ficar conhecido esta semana, após nova ronda negocial entre o Executivo de António Costa e as concessionárias, embora os detalhes de mecanismo de compensação só serão conhecidos já no início de 2023.

A 15 de novembro último, as concessionárias entregaram a proposta de atualização das portagens, que comportava um aumento de 10%, o que António Costa assumiu, de forma pública, que iria agir para impedir esse “aumento injustificado”. Também Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, garantiu no Parlamento que as portagens não iam aumentar na dimensão da inflação, sublinhando que o Governo estava a trabalhar para encontrar “a solução legal e jurídica para travar o aumento das portagens”. “Estamos a tentar encontrar uma solução que não só proteja as pessoas que atravessam portagens, mas também o Estado”, referiu, frisando que “os contratos não podem ser ignorados” e que “é necessário ter consciência do efeito que pode haver no prolongamento dos prazos da concessão”. Deu ainda um prazo – 1 de janeiro – para a questão estar resolvida.

As concessionárias mostraram abertura para negociar com o Governo, desde que fossem compensadas pela perda de receita – o presidente da Brisa, António Pires de Lima, afirmou que as portagens “deverão aumentar e com algum significado no próximo ano, a não ser que o Estado mostre abertura para encontrar mecanismos que compensem a Brise desse aumento e o possam diluir no tempo”.