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SETCS admite que próximo ciclo de fundos europeus “será o maior de sempre” e anuncia 3.ª edição do REVIVE
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O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços (SETCS), Nuno Fazenda, revelou esta terça-feira, 24 de janeiro, que o próximo ciclo de fundos europeus “será o maior de sempre”. Se no Portugal 2020, existe uma exigência de execução anual de dois a três mil milhões de euros, para o próximo ciclo, “esse valor passa para seis mil milhões de euros por ano, revelou o SETCS, o que, segundo o mesmo, “somando os apoios do Portugal 2020 com o PRR e o Portugal 2030, são mais 90% de apoios para as empresas”.

Mas ainda existe mais dinheiro, já que no PRR, “temos 151 milhões de euros para apoio ao turismo”, existindo ainda apoios transversais que incluem o setor do turismo: transição digital no valor de 600 milhões de euros.

No domínio da eficiência energética também existem apoios significativos, com o “Repower EU” a disponibilizar mais de 700 milhões de euros”, o que levou Nuno Fazenda a destacar que, quer no curto prazo, quer no médio e longo prazo as empresas terão instrumentos que garantem o seu crescimento e competitividade”.

Falando no almoço promovido pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), o SETCS começou por frisar a importância económica e social do turismo em Portugal que, sendo a maior atividade exportadora do país, representa 20% das exportações de bens e serviços”.

Nuno Fazendo reconheceu, no entanto, que o setor do turismo “não está com força agora”, relembrando que nos últimos 10 anos, ou melhor, na década anterior a 2019, o turismo cresceu acima dos 10% ao ano nas receitas, mas que, em 2022, “o turismo deu a volta”.

No discurso dirigido aos associados da AHP, o SETCS salientou que “temos de ter a ambição de fazer mais e melhor. Temos de ter a ambição de liderar o turismo do futuro e isso significa ter um turismo mais sustentável, mais inclusivo, mais tecnológico e mais coeso”.

Para tal, Nuno Fazendo apontou cinco prioridades: “pessoas, empresas, investimento, território e reforço da notoriedade de Portugal e das suas regiões enquanto destino turístico”.

O secretário de Estado admitiu a necessidade de “atrair recursos humanos para o setor com mais qualificações”, destacando o que dissera na sua primeira intervenção pública, depois de assumir o cargo, e que passa pela apresentação de uma “agenda para a qualificação e atração de talento para o setor do turismo”.

Mas além do ‘matching” que deverá ser feito entre a procura e oferta de emprego, Nuno Fazenda frisou, igualmente, a importância da “valorização dos salários”, focando o acordo alcançado na Concertação social, salientando que, no turismo, “existem empresas que vão, inclusivamente, além do acordo com proposta salariais mais altas”.

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços revelou, também, que será lançada uma 3.ª edição do programa REVIVE que contemplará entre 15 a 20 imóveis, salientando que esta iniciativa “promoverá o investimento”.

No que diz respeito às empresas, Nuno Fazendo destacou o programa Apoiar.pt que dotou com mais 70 milhões de euros o apoio, revelando que as empresas dos transportes turísticos serão enquadradas para receber esses apoios. O SETCS evidenciou, também, o “Consolidar +Turismo”, destinado às Micro e Pequenas Empresas, linha que é de crédito, mas que admitiu “não será para criar mais dívida”.

“Trata-se de uma linha de apoio sem juros para aquelas empresas que tenham contraído empréstimos ao longo da pandemia” e que, a partir de 1 de fevereiro, podem apresentar candidaturas para, cada uma, aceder a 40.000 euros sem juros.

O governante deixou bem claro que, “para desenvolvermos o nosso turismo, teremos de assegurar a preservação e valorizar a matéria-prima. E a matéria-prima do turismo são os nossos recursos naturais e culturais”. Por isso, Nuno Fazenda referiu que “temos de apostar no território interior”.

Finalmente, no que diz respeito ao reforço da notoriedade de Portugal e das suas regiões enquanto destino turístico, o secretário de Estado afirmou que “queremos continuar a afirmar Portugal como um dos principais destinos turísticos do mundo e, por isso mesmo, teremos a promoção da marca Portugal, mas também das suas regiões e dos seus territórios”.

Para tal, Nuno Fazendo destacou o protocola assinada no final de 2022, com mais de 20 milhões de euros para a promoção externa das diversas regiões, tendo revelado a realização do pagamento de 50% desse protocolo para dar “estabilidade às agências de promoção externa para fazer o seu trabalho”.

Para concluir, o SETCS destacou ainda a necessidade de “restabelecer e reforçar a conectividade aérea”, que segundo o mesmo ainda está a 6% do que tínhamos em 2019.

“O propósito é concretizar e as perspectivas são boas, já que, segundo o Banco de Portugal, em 2023, as exportações do turismo português deverão crescer 8,3%”, terminou Nuno Fazenda.