Notícias
| Escrituras e outros atos notariais online: como funciona? 2022-01-06 |
| egime jurídico estará em vigor a partir do dia 4 de abril de 2022, durante dois anos. Explicamos como funciona, com fundamento jurídico. |
| INE: ALGARVE E MADEIRA COM MAIORES QUEDAS DO PIB EM 2020 DEVIDO AO IMPACTO DA PANDEMIA NO TURISMO 2021-12-15 |
| Em 2020, o PIB em volume diminuiu em todas as regiões mas mais intensamente no Algarve (-16,7%) e na Região Autónoma da Madeira (-14,3%), segundo dados divulgados hoje pelo INE. |
| Renovação automática do cartão de cidadão já está disponível para maiores de 25 anos 2021-05-07 |
| O cartão deverá ser enviado por correio e entregue exclusivamente ao titular. |
| Censos 2021 arrancam hoje com início da distribuição de cartas 2021-04-05 |
| As cartas, que serão distribuídas pelos recenseadores |
| Novas regras na arbitragem complicam grandes contratos com o Estado 2021-04-05 |
| Com mudança nas regras, advogados deverão ficar impedidos de ser árbitros na arbitragem administrativa se colegas do mesmo escritório tenham processos arbitrais pendentes. |
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