Exmos. Senhores Associados,

Desde o primeiro dia que a ARAC tem vindo a acompanhar e divulgar, em primeira linha, os vários diplomas legislativos e medidas de combate à atual conjuntura associada à pandemia da doença COVID-19.

Para além do forte acompanhamento, a ARAC tem participado na criação de várias medidas de grande importância, e essenciais, para a recuperação das empresas que têm como atividade o aluguer de automóveis de ligeiros de passageiros sem condutor (rent-a-car), bem como o aluguer de automóveis de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo).

Encontrando-se agendada para o próximo dia 20 de Agosto (quinta-feira) a WEBINAR COVID 19 - MEDIADAS DE APOIO ÀS EMPRESAS - SETOR RENT-A-CAR, centrada no esclarecimento do Novo regime de lay-off, Linhas de crédito disponíveis para o setor e moratórias financeiras e Medidas fiscais e o Orçamento Suplementar, após contacto de vários interessados em participar na referida sessão informativa, os quais manifestaram o seu interesse em participar, encontrando-se contudo impedidos de o fazer por se estarem na referida data ausentes das respetivas empresas, solicitando caso fosse possível o adiamento da data do evento.

Em face do exposto a ARAC conjuntamente com a PWC, decidiram alterar a data da referida WEBINAR para o próximo dia 8 de setembro, pelas 16h00.

Esta alteração para além de satisfazer a pretensão das empresas que o solicitaram, permitirá também a apresentação de alguns desenvolvimentos regulamentares que têm vindo a ter lugar por parte das entidades governamentais, o que certamente tornará mais profícua a referida sessão de esclarecimento.

A Webinar abordará as temáticas indicadas no seguinte programa, que são de grande interesse e importância e atualidade para as empresas:

· 16h00 – Nota de boas vindas, Joaquim Robalo de Almeida – Secretário-Geral da ARAC;

· 16h10 – Novo regime de lay-off, Levi França Machado – Associado Principal e Coordenador de Direito Laboral da CCR Legal;

· 16h50 – Linhas de crédito disponíveis para o setor e moratórias financeiras, Luís Pedro Oliveira – Associado Principal e Coordenador de Direito Societário e M&A da CCR Legal;

· 17h10 – Medidas fiscais e o Orçamento Suplementar, Filipe Maciel, Tax Director da PwC, e André Rodrigues, Manager da PwC;

· 17h30 – Q&A (Perguntas e Respostas).

O acesso à Webinar deve ser realizado através da ligação disponível aqui e deverá ser indicada a seguinte password/senha de acesso: pwc2020

Reiteramos o elevado interesse e importância dos referidos temas para a situação económica das empresas.

Efetivamente, o apoio extraordinário à manutenção dos postos de trabalho, comummente designado de lay-off simplificado, foi de grande importância para as empresas na atual situação de crise que o país e o mundo atravessam.

No entanto, o lay-off simplificado cessou a sua vigência no passado dia 31 de julho e, em sua substituição, foi publicado o apoio à retoma progressiva, criado pelo Decreto-Lei n.º 46-A/2020, publicado no passo dia 30 de julho.

Atenta a pouca informação divulgada com referência ao apoio à retoma progressiva, em parte devido ao pouco tempo decorrido desde a sua publicação, torna ainda mais útil e preciosa a realização da referida Webinar.

Os restantes temas facultam às empresas a informação necessária para beneficiarem das linhas de crédito disponíveis para o setor e das atuais moratórias e medidas fiscais, o que por si só é de enorme importância, pois possibilitam a injeção de capital e a contenção de custos.

Assim, mais do que o nosso convite, recomendamos a participação nesta sessão de esclarecimento, na qual a assistência poderá colocar as dúvidas sobre os mencionados assuntos.

Para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos que contactem os Serviços da ARAC, os quais se encontram ao vosso inteiro dispor.

Com os melhores cumprimentos

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida