Bem vindo ao site da ARAC

Na relação que se segue, indicamos algumas obrigações fiscais e parafiscais que as empresas devem cumprir durante o mês de Fevereiro. Saiba mais...(Área Reservada do Site - Circulares - Fiscalidade)

O ISP - Instituto de Seguros de Portugal coloca ao dispôr dos visitamtes do seu portal uma ferramenta de verificação do Seguro automóvel através da matrícula da viatura. A qualquer momento poderá fazê-lo, clicando aqui...

Conheça as condições em que as prestações regulares e periódicas pagas pelo empregador ao trabalhador, independentemente da designação que lhes seja atribuída no contrato ou no recibo, serão consideradas parte integrante da retribuição. Saiba mais... (Área Reservada do Site - Circulares - Jurisprudência)

Foi alterada a guia de substituição de documentos dos veículos no caso de apreensão por deficiências encontradas na inspecção técnica dos mesmos. Saiba mais... (Área Reservada do Site - Circulares - Legislação Nacional)

O administrador responde para com a sociedade pelos danos que a esta advenham em consequência dos actos ou omissões praticados com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo provando que procedeu sem culpa. Saiba mais... (Área Reservada do Site - Circulares - Jurisprudência)

Foi já aprovada a regulamentação ao regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, conforme previsto no artº 284º do novo Código do Trabalho. Saiba mais... (Área Reservada do Site - Circulares - Trabalho e Segurança Social)