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24 Janeiro 2021 | 18:04
Notícias
2021-01-22VOOS DO REINO UNIDO SUSPENSOS A PARTIR DE SÁBADO
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou quinta-feira, 21 de janeiro+
2021-01-22MINISTROS DO TURISMO DA UE REÚNEM EM MARÇO PARA ANALISAR SUSTENTABILIDADE DO SETOR
Os ministros do Turismo da União Europeia (EU) vão reunir a 1 de março,+
2021-01-22Comércio de automóveis e centros de exame obrigados a fechar
s novas regras do confinamento decretadas pelo Governo+

Notícias


Legislação de emergência: Processo para viabilizar deixa muitos de fora
2020-12-03
Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas para fazer face à crise económica deixa de fora firmas já em dificuldade antes da pandemia, lamentam especialistas.
 
Câmara de Lisboa: Proprietários com rendas até 1.500 euros têm desconto de 20% no IMI
2020-11-27
A Câmara de Lisboa aprovou esta sexta-feira uma proposta para isentar do pagamento de IMI os proprietários que tenham imóveis nos programas de habitação da autarquia e dar um desconto de 20% aos que pratiquem rendas até 1.500 euros.
 
Pandemia trouxe profusão de leis e muita confusão
2020-11-19
Está a ser necessário legislar, e muito, para responder à crise económica causada pela pandemia. Quem dá assessoria jurídica às empresas admite que era inevitável, mas fala em pouca clareza e confusão.
 
Mudanças no Código da Estrada. Carta de condução e documentos do carro passam para formato digital
2020-11-16
De acordo com o projeto de decreto-lei do Governo, os documentos habituais, como o registo de propriedade, o certificado do seguro e a ficha de inspeção, terão uma versão digital.
 
Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
2020-11-03
A nova versão deste diploma foi aprovada no dia 02 de outubro, com votos favor de PS, BE, PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, votos contra de PSD, CDS-PP, Chega e a abstenção da Iniciativa Liberal
 
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