Associação Nacional dos Locadores de Veículos
CIRCULAR INFORMATIVA
Nº 375
MUITO IMPORTANTE – COVID19 – NOVAS MEDIDAS

Exmos. Senhores Associados,

Apesar do sucesso da vacinação, com mais de 18 milhões de vacinas administradas, cerca de 2,4 milhões de doses de reforço (83,5% da população elegível com +65 anos) e 96 mil vacinas a crianças com menos de 12 anos, surgem agora novas medidas que visam prevenir um cenário caótico oriundo da época festiva que se avizinha.

O cenário atual é positivo e aponta para uma maior taxa de testagem comparativamente ao ano passado (78765 contra 28933 testes feitos em dezembro de 2020) e uma taxa de positividade menor (10,50% para 4,20% este ano).

Atualmente, a preocupação com a variante Ómicron (declarada variante de preocupação pela OMS a 26 de novembro) coloca alguma pressão no Governo para tentar evitar o pior.

As medidas implementadas e que constam do comunicado do Conselho de Ministros de 21 de dezembro consistem no aumento de 4 para 6 testes gratuitos por pessoa e a antecipação do período de contenção (a

partir das 00h00 de 25 de dezembro), nas quais se incluem a obrigatoriedade do teletrabalho, encerramento de creches e ATL (com apoio à família), encerramento de discotecas e bares (com apoios às empresas).

Ainda no que à testagem respeita, a partir das 00h00 de 25 de dezembro, o teste negativo passa a ser obrigatório no acesso a estabelecimentos turísticos e alojamento local, casamentos e batizados, eventos empresariais, espetáculos culturais e recintos desportivos (salvo decisão da DGS). Foi igualmente imposta a restrição da lotação nos estabelecimentos comerciais - 1 pessoa / 5 m2.

Já relativamente às datas festivas - Natal (24 e 25 de dezembro) e Ano Novo (30, 31 de dezembro e 1 de janeiro) - emergem também algumas medidas específicas:

  • Teste negativo obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano;
  • Proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas na passagem de ano;
  • Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

O documento emitido pelo Governo termina com algumas recomendações. Para o Natal, relembra-se a importância de evitar o contacto com muita gente, estar muito tempo sem máscara e permanecer em espaços fechados, pequenos e pouco arejados.

Leia o documento na íntegra, clicando na seguinteligação.

A presente circular informativa é um documento síntese, encontrando-se o Gabinete Juridico da ARAC á vossa disposição para prestar os esclarecimentos que entenderem convenientes.

Com os melhores cumprimentos

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida