Exmos. Senhores Associados e Membros Aliados,

No Portal das Finanças está disponível a nova Declaração de Início de Atividade Simplificada, para contribuintes singulares, sem contabilidade organizada.

Esta declaração apresenta-se de forma intuitiva e inovadora, destacando-se a forma de preenchimento interativo através de um processo de pergunta-resposta que orienta o contribuinte passo-a-passo.

Ao nível do apoio, disponibiliza ajudas durante todo o processo de preenchimento permitindo ainda a pesquisa de códigos de atividade CAE/CIRS o cálculo de volume de negócios.

Apresenta um resumo com as respostas fornecidas e os enquadramentos calculados e, após a confirmação da informação, identifica as principais obrigações fiscais.

O novo comprovativo é mais simples e mais seguro, ao incluir um “código de validação” que permite a terceiros validar a sua autenticidade.

Com esta declaração, a AT pretende facilitar e apoiar o cumprimento das obrigações declarativas dos profissionais e empresários que pretendem iniciar a atividade.

A declaração está disponível em Cidadãos> Serviços > Atividade.

Para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos que contactem o Gabinete de Fiscalidade da ARAC, o qual se encontra ao vosso inteiro dispor.

Com os melhores cumprimentos

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida