Exmos. Senhores Associados e Membros Aliados,

Teve início no dia 5 de junho a 3ª fase do projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho em 39 empresas distribuídas por 10 distritos do país. Entre os participantes estão empresas do setor social, da indústria e do comércio. Dentro desta amostra, 12 empresas já implementaram a semana de 4 dias no final de 2022 e início de 2023.

Modo de avaliação

A avaliação é realizada através de inquéritos (antes, durante e depois da experiência), que estão elaborados para serem comparáveis com as outras experiências internacionais, mas adaptados à realidade nacional. O inquérito inicial ocorreu em fevereiro passado, o final será em outubro de 2023 e o inquérito pós-piloto terá lugar em fevereiro de 2024.

Vantagens da semana de 4 dias para os trabalhadores

· redução das horas de trabalho semanais;

· aumento da produtividade e competitividade;

· promoção do bem-estar físico e mental (redução de stresse e casos de burnout);

· aumento da qualidade de vida.

Benefícios da semana de 4 dias para as empresas

· menos custos de recrutamento e formação dada a menor rotatividade de pessoal;

· menos custos com trabalhadores temporários devido à redução do absentismo;

· menos custos com matérias-primas por haver menos erros e produtos defeituosos;

· poupança de energia.

Implementação da experiência-piloto

O projeto piloto abriu candidaturas a todas as empresas do setor privado, com uma proposta de experiência de 6 meses, voluntária e reversível, sem contrapartida financeira. O Estado fornece apenas suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.

Numa 2ª fase, o projeto será estendido ao setor público. Por fim, serão criadas condições para testar um modelo em que um grupo de empresas adota a mudança para a semana de 4 dias e outro serve de controlo.

Datas relevantes

· junho a novembro de 2023: experiência-piloto;

· dezembro de 2023: mês de reflexão por parte da gestão das empresas.

(Fonte: portal do Governo, em www.portugal.gov.pt)

Para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos que contactem o Gabinete de Assuntos Laborais da ARAC, o qual se encontra ao vosso inteiro dispor.

Com os melhores cumprimentos

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida