Circulares 2021 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
PROTEÇÃO NA VELHICE REGIME DE PENSÃO ANTECIPADA
[221 / 2021]
[221 / 2021]
ABONO DE FAMÍLIA ATRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÃO POR DEFICIÊNCIA
[220 / 2021]
[220 / 2021]
SALÁRIO MÍNIMO SUBSÍDIO A ATRIBUIR ÀS ENTIDADES EMPREGADORAS
[215 / 2021]
[215 / 2021]
LOCAL DE TRABALHO PRINCÍPIO DA INAMOVIBILIDADE DO TRABALHADOR
[208 / 2021]
[208 / 2021]
MARCAÇÃO E PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
[207 / 2021]
[207 / 2021]
RELATÓRIO ÚNICO PROCEDIMENTOS DE ENTREGA E SITUAÇÕES DE ERRO A EVITAR
[181 / 2021]
[181 / 2021]
MAPA DE FÉRIAS APROVAÇÃO E AFIXAÇÃO ATÉ 15 DE MAIO
[165 / 2021]
[165 / 2021]
HORÁRIO DE TRABALHO FLEXÍVEL
[151 / 2021]
[151 / 2021]
FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO
[150 / 2021]
[150 / 2021]
CADUCIDADE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SUSPENÇÃO EXCECIONAL DE PRAZOS
[149 / 2021]
[149 / 2021]
RELATÓRIO ÚNICO – NOVO PRAZO DE ENTREGA
[148 / 2021]
[148 / 2021]
REFORMA POR VELHICE – FATOR DE SUSTENTABILIDADE E IDADE DE ACESSO
[147 / 2021]
[147 / 2021]
TELETRABALHO OBRIGATÓRIO E ORGANIZAÇÃO DESFASADA DE HORÁRIOS
[146 / 2021]
[146 / 2021]
REGIME GERAL DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTRÉM*
[142 / 2021]
[142 / 2021]
DECLARAÇÕES DE REMUNERAÇÕES CORREÇÕES ATÉ 30 DE JUNHO
[138 / 2021]
[138 / 2021]
PENSÕES DE VELHICE IDADE ACESSO E FATOR DE SUSTENTABILIDADE
[137 / 2021]
[137 / 2021]
VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO SITUAÇÕES ABRANGIDAS
[118 / 2021]
[118 / 2021]
ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS PENSÕES REGULAMENTAÇÃO
[117 / 2021]
[117 / 2021]
REGIME DE PROTEÇÃO NA INVALIDEZ E VELHICE AGILIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE PENSÕES – “PENSÃO NA HORA”
[116 / 2021]
[116 / 2021]
CÓDIGO DO TRABALHO FALTAS POR FALECIMENTO DE FAMILIAR
[105 / 2021]
[105 / 2021]