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Os contribuintes solteiros e casados sem filhos continuam a pagar hoje mais IRS do que em 2012, antes do enorme aumento de impostos definido por Vítor Gaspar, segundo um conjunto de simulações da consultora PwC para o Negócios.

A discussão acerca da redução da carga fiscal sobre o rendimento das famílias voltou à agenda depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter prometido, numa entrevista, o desdobramento dos terceiro e sexto escalões do IRS, já com o Orçamento do Estado para 2022.

Com esta medida, o chefe do Governo promete aliviar o imposto pago por cerca de um milhão de famílias. Mas o impacto vai depender das taxas a aplicar nesses escalões, tal como o Negócios escreveu na semana passada.

Com este mote, a PwC simulou, a pedido do Negócios, vários casos de contribuintes (solteiro e casado, sem filhos, com um ou dois dependentes e 800, 1.500, 2.000 e 2.500 euros mensais por titular) e concluiu que, “apesar das alterações introduzidas nos últimos anos, o valor do IRS devido em 2021 continua, na generalidade dos cenários analisados, a ser superior ao valor devido em 2012”, o ano anterior ao enorme aumento de impostos introduzido por Vítor Gaspar, conclui Bruno Alves, da PwC.

Tanto os solteiros como os casados sem filhos estão a pagar agora mais 12% em média do que antes do aumento de IRS de 2013. Essa diferença varia entre 169 euros e os 390 euros para solteiros e 340 e os 785 euros para casados.

Ainda assim, o IRS devido por estes contribuintes, sejam solteiros ou casados, este ano é inferior (em 12,4%, em média) ao exigido nos tempos da ‘troika’.

Famílias com filhos já voltaram ao pré-Gaspar

“Não obstante, em alguns dos agregados com dependentes, verifica-se a tendência contrária: havendo em 2021 um valor de IRS inferior ao de 2012, o que resulta, essencialmente, do aumento das deduções respeitantes aos dependentes”, sublinha o fiscalista Bruno Alves. É o caso dos contribuintes casados com dois filhos: estas famílias desembolsam agora menos IRS do que há nove anos, independentemente do salário bruto que recebam, mostram as simulações.

No entanto, isso não acontece com os casados com um filho. Só os que recebem 800 euros por mês regressaram aos níveis pré-Gaspar. Já os contribuintes na mesma situação familiar mas com ordenados mais elevado continuam a pagar mais imposto.

Ainda assim, a maioria dos contribuintes com filhos está a pagar menos IRS do que em 2012, já que, segundo as estatísticas do Fisco, os casados que recebem até 1.000 euros por mês representam 45% dos contribuintes que pagam IRS.

Recorde-se que, em 2013, em pleno programa de ajustamento, Vítor Gaspar, ministro das Finanças do então Governo PSD-CDS, reduziu de oito para cinco o número de escalões de IRS, alterando também as taxas gerais. Além disso, introduziu uma sobretaxa sobre a parte do salário que excedesse o salário mínimo. Em resultado, o IRS disparou, com um forte impacto direto em muitas famílias.

A partir de 2016, com o Governo PS, e concluído o programa de ajustamento, foram sendo introduzidas medidas de forma faseada, que fizeram com que a carga fiscal sobre o rendimento das famílias fosse diminuindo. Em todos os exemplos da PwC, embora não tenham regressado aos salários líquidos de IRS de há nove anos, os contribuintes pagam em 2021 menos do que pagavam em 2013, quando entrou em vigor o enorme aumento de IRS.