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Dados do INE confirmam descida da idade da reforma no próximo anoJORNAL DE NEGÓCIOS
Está confirmado o dado que permite que a idade da reforma baixe pela primeira vez em 2023, para 66 anos e quatro meses. E que determina que os cortes a aplicar às pensões com fator de sustentabilidade seja de 14% este ano, tal como avançado de forma provisória em novembro.
O INE publicou hoje os dados definitivos sobre a esperança média de vida no último triénio, com um recuo de 0,35 pontos na esperança de vida aos 65 anos, para 19,35 anos.
É a partir daqui que se confirma o fator de sustentabilidade a aplicar este ano (um corte de 14,06% em grande parte da pensões antecipadas) e a inédita redução da idade da reforma em 2023, em três meses, que o Governo confirmou em portaria logo em dezembro.
Estes dados precisam de confirmação porque quando o INE os publica de forma provisória, em novembro, ainda não tem em conta a mortalidade efetiva do final do ano.
Menos cinco meses de vida para os homens
Tal como já tem sido amplamente explicado, esta redução resultou do aumento da mortalidade causado pela pandemia.
O INE explica que aos 65 anos os homens podiam esperar viver 17,38 anos e as mulheres 20,80 anos, "o que correspondeu a uma redução de, respetivamente, 4,6 e 3,7 meses relativamente a 2018-2020".
Em causa está uma inversão da tendência da última década já que, "nos últimos dez anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 5,5 meses para os homens e 7,2 meses para as mulheres".
À nascença, as pessoas podem agora esperar viver 80,78 anos. "A redução da esperança de vida à nascença, no triénio 2019-2021, foi equivalente ao progresso observado nos últimos quatro períodos, retomando valores próximos dos estimados para 2015-2017", conclui o INE.
Idade da reforma subiu sempre... até agora.
A idade da reforma subiu dos 65 para os 66 anos durante o programa de ajustamento e desde então tem dependido da evolução da esperança média de vida. Passou dos 66 anos para os 66 anos e 3 meses (2017), 4 meses (2018), 5 meses (2019 e 2020), 6 meses (2021) e 66 anos e 7 meses (2022). Em 2023 registará o primeiro recuo de três meses.
À partida, quanto maior for a idade da reforma, maior o corte na pensão antecipada, devido ao fator de redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma.
O Governo e o Parlamento têm no entanto vindo a abrir algumas exceções à aplicação do corte,nomeadamente para quem tenha longas carreiras ou deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 80%.
Às pensões antecipadas é ainda aplicado um segundo corte - o do fator de sustentabilidade - que também deu um salto durante o programa de ajustamento, quando se alterou a sua fórmula de cálculo.
Este fator de redução que se passou a aplicar à generalidade das pensões antecipadas ia já nos 15,5% em 2021, tendo agora descido para 14,06% em 2022.