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4 dias de trabalho por semana arranca este ano - guia para saber tudoIdealista
Com a pandemia COVID-19e a adaptação das empresas ao trabalho híbrido e ao trabalho remoto começaram a surgir novas possibilidades no que diz respeito à redução da jornada de trabalho. Em breve, esta será a realidade de muitos portugueses, tendo em conta a adoção da semana de 4 dias de trabalho.
O objetivo é aumentar a qualidade de vida laboral no nosso país. Mas como funcionará? Haverá algum período de adaptação? Vejamos o projeto que coloca Portugal nas bocas do mundo e está perto de se concretizar.
Quando entra em vigor os 4 dias de trabalho em Portugal?
Segundo a proposta do Governo da República, a semana de 4 dias de trabalho em Portugal começa a ser adotada a partir de junho de 2023 e contará com período experimental. A decisão diz respeito a um estudo-piloto sobre a semana de quatro dias de trabalho que permitirá reduzir a carga horária das 40 para as 36, 34 ou 32 horas.
Trata-se de algo inovador, com duração de seis meses e, embora ofereça “suporte técnico e administrativo” na transição é um estudo completamente voluntário. Portanto, o estado não vai ajudar financeiramente as empresas. A boa notícia é que não haverão reduções salariais e as empresas podem abandonar ou prolongar o projeto um mês após o término do período experimental.
A manifestação de interesse para o estudo-piloto de 4 dias de trabalho deve ser expressa no formulário criado pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional para o efeito. Além disso, não existem condicionantes na candidatura em termos de dimensão ou localização da empresa. As candidaturas decorrem até janeiro e a seleção das instituições decorrerá nos primeiros meses de 2023.
Como funciona a semana com 4 dias de trabalho? São o futuro?
A semana com 4 dias de trabalho integra o estudo-piloto levado a cabo pelo Governo e, apesar de estar a gerar grande interesse, pode não ser adotada para sempre, uma vez que existe o período de adaptação de seis meses.
Segundo o site oficial da proposta, uma vez concluída esta experiência, em dezembro de 2023, poderão as entidades “refletir sobre a experiência e determinar se vão manter a nova organização, voltar à semana de cinco dias ou adotar um modelo híbrido”. Haverá um período de avaliação final que deve durar até 2024, portanto não existem certezas absolutas a experiência irá continuar.
De notar ainda que no artigo 203º do Código de Trabalho são estimuladas as 40 horas semanais nas jornadas de trabalho, mas podem existir regimes particulares, como por exemplo, a semana de 4 dias de trabalho ou um horário mais flexível.
O salário é penalizado com a semana de 4 dias de trabalho?
As empresas e os seus trabalhadores poderão ficar descansados. Como referido anteriormente, a semana de 4 dias de trabalho não penaliza salários e só traz benefícios para os profissionais. Aliás, o estudo é completamente diferente do trabalho a tempo parcial ou da semana concentrada.
O Governo compromete-se a envolver 100 empresas em Portugal que procurem dar um passo em frente na melhoria da qualidade de vida dos seus colaboradores. A proposta é clara e pretende “aumentar a produtividade e a competitividade, promover o bem-estar dos trabalhadores reduzindo, por exemplo, o stresse e o burnout”.
Vantagens da semana de trabalho de 4 dias
A semana de trabalho com 4 dias terá um impacto imediato nas empresas, privadas e públicas. Algumas das vantagens são:
- Maior equilíbrio entre vida pessoal e vida profissional: o bem-estar vem sempre em primeiro lugar nas preocupações dos funcionários. Com semana de 4 dias de trabalho, terás mais tempo para ti e para os teus hobbies;
- Maior equidade: a disparidade salarial entre géneros continua a ser uma questão relevante. A semana de 4 dias de trabalho promete ajudar mães e pais que pretendam conciliar a vida familiar, pois terão mais disponibilidade para se dedicar aos filhos e ao lar;
- Maior produtividade e eficiência: profissionais com mais tempo livre, estão em forma no seu emprego. Tornam-se mais criativos e estão felizes, com grande motivação para inovar;
- Saúde física e mental melhorada: jornadas exaustivas de 5 dias de trabalho só trazem preocupações e pressões diárias, com dificuldade em cumprir objetivos. Com a redução da jornada de trabalho para os 4 dias, os empregadores vão sentir-se menos stressados e não vão sofrer com problemas de hipertensão, burnout ou insónias;
- Redução das despesas: empresas conseguem reduzir os seus gastos em relação à energia. Isto irá contribuir ainda para a sustentabilidade e redução das emissões de dióxido de carbono, sobretudo para aquelas empresas que disponham de uma frota automóvel.
A longo prazo, a semana de 4 dias de trabalho promove maior discussão na sociedade portuguesa. Será ainda reforçada a transparência das empresas em relação à jornadas de trabalho.
Onde é que se trabalha 4 dias por semana?
A experiência de 4 dias de trabalho não se limita a Portugal e vários países europeus têm aberto portas para jornadas e cargas horárias mais flexíveis. A vizinha Espanha trabalha num projeto de trabalho semanal de 32 horas, sem redução salarial e que promete criar mais empregos.
No Japão, a gigante Microsoft testou a semana de 32 horas, com sextas-feiras livres, e chegou-se à conclusão que a produtividade aumentou 40% e as despesas de eletricidade reduzidas em 23%. Na Bélgica, alguns trabalhadores podem distribuir as suas 40 horas de trabalho por quatro ou cinco dias, embora não seja o modelo de 4 dias de trabalho apresenta já alguma flexibilidade para os trabalhadores.