Circulares 2024 LEGISLAÇÃO NACIONAL
TÍTULOS DE CONDUÇÃO DO MÉXICO
[161 / 2024]
[161 / 2024]
A LEI N.º 43/2024: UM MARCO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE PROJETOS COM FUNDOS EUROPEUS
[156 / 2024]
[156 / 2024]
NOVAS REGRAS DO BANCO DE PORTUGAL: TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM FOCO
[154 / 2024]
[154 / 2024]
RENT-A-CARGO – CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
[152 / 2024]
[152 / 2024]
CERTIFICADOS DIGITAIS ELETRÓNICOS PARA GRANDES UTILIZADORES (CDI)
[148 / 2024]
[148 / 2024]
CNPD - GUIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA PME'S
[147 / 2024]
[147 / 2024]
REVOGAÇÃO DA CEAL
[145 / 2024]
[145 / 2024]
SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA
[138 / 2024]
[138 / 2024]
ATUALIZAÇÃO VALOR DAS RENDAS - 2025
[137 / 2024]
[137 / 2024]
PRESCRIÇÃO DÍVIDAS PORTAGENS
[134 / 2024]
[134 / 2024]
TÍTULOS DE CONDUÇÃO DO MÉXICO
[133 / 2024]
[133 / 2024]
RECLASSIFICAÇÃO DOS CODIGOS CAE (REV.4)
[132 / 2024]
[132 / 2024]
RENT-A-CARGO – DECRETO-LEI N.º 92/2023, DE 12 DE OUTUBRO – PRAZO A DECORRER
[128 / 2024]
[128 / 2024]
SISTEMA DE ENTRADAS E SAÍDAS NA EU (SES
[122 / 2024]
[122 / 2024]
CONSULTA DE CONTRAORDENAÇÕES
[120 / 2024]
[120 / 2024]
SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL: PRAZO DE COMUNICAÇÃO DE SINISTRO
[119 / 2024]
[119 / 2024]
ELIMINAÇÃO DE TAXAS DE PORTAGEM – AUTOESTRADAS DO INTERIOR (DL N.º 37/2024)
[117 / 2024]
[117 / 2024]
ALUGUER DE VEÍCULOS COM MATRÍCULA ESTRANGEIRA – CROSS BORDER RENTAL – CONSULTA PÚBLICA (A DECORRER ATÉ 23.09.2024)
[114 / 2024]
[114 / 2024]
VIA VERDE – NOVAS REGRAS
[111 / 2024]
[111 / 2024]
INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CARREGAMENTO EM ÁREA COMUM
[109 / 2024]
[109 / 2024]