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OE entra em vigor. Aumento de pensões será pago em julho 2022-06-28

Cumpridos praticamente seis meses desde o início do ano, o Governo

Alívio fiscal nos combustíveis entra esta sexta-feira em vigor. Governo estuda desconto na luz 2022-04-29

Costa aproveitou o debate sobre OE2022 para acenar com mais medidas para conter impacto da inflação e prometeu aumentar funcionários públicos em 2023 à inflação deste ano.

Orçamento chumbado: advogados Diogo Feio e Tiago Duarte 2021-11-01

Na semana passada, pela primeira vez na História da democracia portuguesa a Assembleia da República chumbou uma proposta de Orçamento do Estado.

Governo mantém poderes mas fica na mão de Marcelo 2021-10-28

Não é pacífica entre os constitucionalistas a ideia de que, dissolvido o Parlamento, o Governo mantém a plenitude dos seus poderes. Ainda que assim seja, Marcelo tem veto absoluto e poder para o demitir.

Bruxelas espera novo Orçamento e avisa que sem metas do plano de recuperação cumpridas não há novo desembolso 2021-10-28

A Comissão Europeia quer saber quando é que Portugal terá um novo Orçamento.

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